Cronica e arte

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A maioridade penal Mentore Conti (bacharel em ciências jurídicas e sociais, professor de história e geografia radialista e editor)  Nossa Sociedade discute hoje se é necessário reduzir a maioridade penal. Quem defende a redução tem  entre seus argumentos que, se uma pessoa de 16 anos pode votar e decidir quem é um presidente da nação  pode sim responsabilizar-se por seus atos. Quem é contra entre outros argumentos fala que as estatísticas comprovam que onde houve a redução da  maioridade penal não se   reduziu o  número de crimes  Oras, nesta questão   devemos fazer  algumas ponderações. A   primeira delas é  parar de pensar que um   menor de idade  não entende o que faz.   Como nos  ensina Nelson Hungria (16   de maio de  1891-26 de março de   1969), o menor  de idade tem consciência   dos atos que  pratica e acrescenta este   jurista  brasileiro, que se o Estado   no Brasil deixa  a maioridade penal em 18   anos é por uma  questão de política criminal.  Na época de Hungria, a   família tinha  condições de corrigir o   menor até os 18  anos, então, neste contexto o Estado podia intervir somente a partir dos 18 anos de uma pessoa, deixando a  correção dos menores de idade para a família, ou no máximo, para os reformatórios (em casos extremos).  Dentro desta linha devemos ver que de 1960 até nossos dias a sociedade se transformou e a família, deixou  de ter força para educar os jovens e crianças da maneira que precisam ser educados.  O avanço de uma mentalidade socialista radical que na esteira de Marx pregava o fim da família e religião,  trouxe toda uma ideia de lutas por direitos sociais, mas impregnou a sociedade de uma mentalidade na qual  a família deveria desaparecer. A sociedade por causa desta mentalidade que surgia, esqueceu de toda uma pesquisa e conhecimento de  criminologia. Em criminologia, se diz que o ser humano tem ainda a índole do homem de Neandertal e que  esta índole e bloqueada pela educação do indivíduo em sociedade na família na religião.  Por esta linha estudada inclusive por Lombroso, quando o indivíduo está em estado de stress ou por algum  problema psíquico momentâneo ou não, a índole de violência vem à tona e ele agride.  Dostoievski também nos ensina por seus personagens, vários tipos de mentalidade que podem levar ao  crime.  Oras, estes fatores estão presentes no individuo desde criança e   tem estudos que demonstram que  desde criança um indivíduo tem tendência ao sexo, ao vício   e ao jogo. Analisando estes e outros fatores vemos que, além da   redução da maioridade penal,  que de imediato colocaria um freio a uma faixa de   adolescentes que se acha  impune, nós temos também que trabalhar com   a sociedade para trazer as  pessoas há uma média de normalidade,   para reduzir os índices de  criminalidade. O crime é inerente a toda   sociedade e o que  temos que fazer é criar com a   valorização de  instituições sociais como   família e religião,  por exemplo, valorização   esta que coloquem as  pessoas dentro de uma relativa   normalidade, e que assim  se re3duza a criminalidade.  Um outro fator também urgente no   Brasil é trabalhar todo o sistema  judiciário, aumentando o número de   juízes, delegados e funcionários, com  estrutura suficiente para o trabalho.  Não é admissível que funcionários tem que   comprar computadores melhores se quiserem  um serviço mais ágil, não é possível trabalhar   com policiais em delegacias apertadas, não é  possível ter tribunais de justiça que mesmo diante   do aumento da população que fingem dar estrutura e na  realidade não implantam em definitivo mais varas judiciais.  O sistema carcerário deve ser refeito ampliado, criando, se a maioridade cair para 16 anos, cárceres para  menores. A superlotação carcerária ignorada pela nossa sociedade e autoridades, causa mais danos ao  indivíduo preso, e deve acabar, criando cadeias onde caibam no máximo 4 pessoas por cela.  Muitos me dirão, mas o brasil não tem dinheiro para tanto. A estas pessoas eu respondo o seguinte. Um país  que se dá ao luxo de ser o país do carnaval, da festa e do futebol, que desperdiça comida que joga comida  no lixo, que quer ser sede de copa e olimpíada, não pode dizer que não tem dinheiro par estas mudanças  que falei e outras mudanças urgentes quer precisamos no Brasil. 
da responsabilidade dos pais do menor infrator Uma outra questão a ser abordada, inclusive com mais detalhes, é a questão da responsabilidade dos pais dos menores, no campo penal e no campo civil. É claro que os pais não respondem penalmente pelo delito que o filho praticou, ou seja, se um menor, comete furto os pais deste menor não responderam por este furto, o mesmo se diga em relação a qualquer outro ato de delinquência crime que o menor tenha feito. Contudo os pais de um menor que delinque, podem incorrer em dois crimes cuja a vítima seria o menor. Eu falo do abandono material e do abandono intelectual. Infelizmente no país, raramente se vê uma atitude do Estado contra os pais deste menor responsabilizando-os por esta omissão na educação dos filhos. No campo civil também, os pais do menor podem responder pelos estragos e danos que seus filhos praticarem, se um ato infracional de um menor, qualquer que seja o ato infracional, causar danos à vítima, os pais são responsáveis pelos prejuízos ocorridos. se por exemplo, um menor subtrai algo, a família da vítima do furto não encontrando o objeto pode acionar o judiciário, para reaver dos responsáveis pelo menor o prejuízo que tiveram. Neste caso deverão acompanhar o processo com relação ao ato infracional do menor e com base nele pedir o ressarcimento. A responsabilização dos pais, civilmente ou penalmente, se responderem pelo abandono material ou intelectual, pode também ser uma boa ferramenta, para mudar o panorama atual desta questão.
PROXIMAMENTE FALAREMOS SOBRE A QUESTAO DAS DROGAS, UMA QUESTAO QUE DIZ RESPEITO A SAUDE PUBLICA. FALAREMOS TAMBEM O PORQUE É UM ERRO LEGALIZAR UMA OU MAIS TIPOS DE DROGAS, PROXIMAMENTE NESTA PÁGINA