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Cronica e arte

CRONICA E ARTE  CNPJ nº 21.896.431/0001-58 NIRE: 35-8-1391912-5 email cronicaearte@cronicaearte.com Rua São João, 869,  14882-010, Bairro Aparecida Jaboticabal SP
SINDICATO DE EMPREGADAS DOMESTICAS DE ARARAQUARA É DISSOLVIDO POR SENTENÇA JUDICIAL Mentore Conti Mtb 0080415 SP // foto ebc Jaboticabal,  7 de junho de 2018 O sindicato de empregadas e trabalhadores domésticos de Araraquara e região foi dissolvido por uma sentença da Primeira Vara do Trabalho de Araraquara. Segundo a decisão, a entidade não possui a qualquer representatividade junto com os trabalhadores da categoria.  Na sentença o juiz determina que as atividades do sindicato sejam suspensas em 10 dias contados da notificação E o descumprimento da decisão acarretará uma multa diária de 1000 reais, limitando o total da multa em 20 mil reais.  A ação civil pública que dissolveu o sindicato teve origem no inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Trabalho diante de informações obtidas com a intervenção judicial no sindicato dos empregados em turismo e hospitalidade de Araraquara e região, que foi fechado em 2016, em outra ação também ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho. Segundo o apurado, as duas entidades eram controlados por Donizete Aparecido Passador e Terezinha de Jesus Alves, com a participação de outros familiares e os dois sindicatos tinham o mesmo endereço. Segundo o Ministério Público do Trabalho, não havia meio para que os trabalhadores domésticos entrassem em contato com entidade, nem mesmo número de telefone. Assim mesmo em março de 2017, o sindicato teria mandado boletos para o recolhimento de contribuição sindical a diversos empregados domésticos na cidade por meio de escritórios de contabilidade. O Ministério Público do Trabalho então notificou todos os membros da diretoria do sindicato para que eles comprovassem a condição de empregados domésticos, necessária para o exercício legítimo do mandato junto ao sindicato profissional.  Nos depoimentos teria ficado evidenciado uso de laranjas para composição de diretoria, quem inclui pessoas sem relação com a categoria incluindo uma cirurgiã dentista.  De acordo com parte da sentença decretada pela justiça do trabalho, trata-se de uma entidade sindical que desde a sua constituição formal e até ajuizamento da presente ação não demonstrou possuir sede, não elegeu regularmente os membros da sua diretoria e não promoveu homologação de rescisões contratuais, não cumprindo o seu papel constitucional de promover a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria O sindicato recorreu da sentença Segundo advogado do sindicato de empregadas domésticas de Araraquara Juvino Pereira Santos do Vale, a entidade foi criada em 1998 mas só no começo do ano começou realmente a entrar em atividades, já que até então não tinha sede cadeiras mesas com qualquer equipamento. Juvino disse o que o sindicato presta mais assessoria visando esclarecer os seus associados e que desde do início das atividades no início do ano, recebeu 5 procurações e entrou apenas com três ações para empregadas associadas pela entidade. Juvino frisou que a eleição da diretoria do sindicato, ao contrário do que ficou decidido na sentença, foi válida e que a sentença foi muito dura. Se algum erro tivesse ocorrido, podia ser determinado, na ação proposta, a correção do erro, mas não fechamento do sindicato, disse Juvino. Segundo Jovino a presidente do sindicato é sim Therezinha de Jesus Alves.  Jovino disse que o sindicato é importante para a classe em Araraquara e região pois há casos de abusos graves contra os direitos de empregadas domésticas.  Durante esse período em Atividade o sindicato promoveu muito esclarecimento e que a ideia não é judicializar todas as questões.  Juvino Pereira já recorreu da sentença para que sindicato volte às suas atividades. Com informações Site A Cidade On Araraquara e G1