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APÓS RENÚNCIA DE MORALES, BOLÍVIA TEM VAZIO DE
PODER
Além do presidente, renunciaram o vice e os chefes do Legislativo
11/11/2019
Marieta Cazarré - Repórter da Agência Brasil Montevidéu // Foto
Agencia
A Bolívia acordou hoje (11)
sem governante. Ontem, o
presidente Evo Morales
renunciou ao cargo, após
uma onda de protestos que
já durava 21 dias. Também
renunciaram Álvaro García
Linera, vice-presidente do
país, Víctor Borda,
presidente da Câmara de
Deputados, e Adriana
Salvatierra, presidente do Senado.
Cabe agora ao Legislativo escolher um novo presidente do Senado,
para que possa acatar a renúncia de Morales e dar início ao processo
de novas eleições.
A Constituição boliviana estabelece que “em caso de impedimento ou
ausência definitiva do presidente, ele será substituído pelo vice-
presidente e, na ausência deste, pelo presidente do Senado, e na
ausência deste pelo presidente da Câmara dos Deputados. Neste
último caso, novas eleições serão convocadas dentro de um período
máximo de noventa dias”.
De acordo com Salvatierra, que renunciou à Presidência do Senado,
“a renúncia da presidência (do Senado) não implica necessariamente
sucessão em linha direta pelo vice-presidente, mas que uma sessão
deve ser realizada para definir nova presidência para o Senado".
Diante da ausência dos chefes das duas câmaras, o vice-presidente
do Senado deve convocar uma sessão e encaminhar os próximos
passos. Ainda não se sabe exatamente como o Legislativo irá
proceder. É possível que determine um nome para assumir a
presidência do Senado, alguém que finalize o atual mandato de
Morales, enquanto se convocam novas eleições.
Pode ser ainda que os legisladores definam uma espécie de "governo
de consenso" até o fim do atual mandato, que vai até o dia 22 de
janeiro, data prevista para a posse do próximo presidente.
Outra possibilidade é que partidos políticos e movimentos civis
cheguem a um acordo em relação ao nome de algum senador que
possa ocupar interinamente a presidência, enquanto o processo de
novas eleições é realizado.
O partido de Evo Morales, o Movimiento al Socialismo (MAS), tem
maioria nas duas câmaras.