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Cronica e arte

CRONICA E ARTE  CNPJ nº 21.896.431/0001-58 NIRE: 35-8-1391912-5 email cronicaearte@cronicaearte.com Rua São João, 869,  14882-010, Bairro Aparecida Jaboticabal SP
NA PRISÃO DE NOSSAS RESIDÊNCIAS Vivemos presos em nossas casas com grades nas portas e janelas, muros altos, cercas elétricas, concertinas, guardinha na rua de madrugada etc. A violência noticiada na televisão já atinge as pequenas, e não mais pacatas, cidadezinhas do interior, mas muitas, ainda, conseguem manter sua calmaria. Acredito que estamos vivendo com medo com razão, mas esse medo já está chegando ao patamar da loucura. Mesmo em localidades onde a criminalidade ainda não chegou as pessoas vivem com medo da violência. Isso se dá pela grande audiência que a mídia, como um todo, recebe ao noticiar acontecimentos ruins. É impressionante como as pessoas se sentem atraídas por esse tipo de informação, acarretando maior audiência e os meios de comunicação se aproveitam disso. Há programas especializados em mostrar apenas criminalidade. Isso dá muito IBOPE. Quanto maior o IBOPE maior o preço cobrado pela divulgação de bens e serviços nos intervalos dos programas de audiência elevada, logo, violência vende muito, com bom preço e lucros exorbitantes. É certo que quando nos deparamos com algo assombroso pela primeira vez o pânico é imediato, mas se formos colocados diante de situações assombrosas todos os dias aquilo se torna corriqueiro, não mais assusta ou causa qualquer espanto. É ai que reina o perigo. A nossa sociedade, em que pese o medo, tem se demonstrado acostumada com a violência/criminalidade e não tem se dado conta disso. Trancar-se em casa tem trazido muito conforto, mas não é a solução. Nos últimos 20 anos essa mudança no comportamento das pessoas é facilmente visualizados por quem tem 30 anos ou mais. Devemos analisar que o combate a violência se dá por meio da atuação do Estado que trabalha com estatísticas, logo, todo e qualquer delito deve ser alvo de apreciação do Estado, para que possa refazer seus gráficos e poder atuar de forma mais eficaz. O aumento de crimes memores, como o furto, crime que não é praticado com violência ou grave ameaça à pessoa, é nítido e a falta de punição a um pequeno furto que seja acarreta o sentimento de impunidade nas pessoas de bem e a falta de receio do infrator em ser punido, levando-o a fazer uma progressão criminosa (da pratica de furtos progride para roubos e até latrocínios), infelizmente compreensível, já que não há qualquer receio de punição. Há países pelo mundo em que o índice de criminalidade é baixo e vários métodos têm sido utilizados para se manterem assim. Alguns países preferem investir no social, para que jovens não se vejam na condição de presas fáceis aos aliciadores. Outros preferem investir em uma legislação pesada e segregação do meio social. Creio que o uso concomitante de ambos os meios é a medida exata de se resolver os problema da criminalidade, mesmo tendo-se a noção de que o crime é um fato social que não se pode fazer desaparecer de toda e qualquer sociedade. Observando algumas estatísticas mais recentes (não tão atuais, mas passíveis de análise), vemos que a população carcerária do Brasil chega a cerca de 726 mil indivíduos, a terceira maior do mundo, para uma população de 210 milhões. Logo, menos de um por cento da população brasileira encontra-se no cárcere. Ainda, se todos os mandados de prisão pendentes no banco de dados do Conselho Nacional de Justiça fossem cumpridos, e todos fossem presos, estima-se que o déficit prisional do país cresceria 164%.  Saltaríamos de uma população carcerária de 726 mil para 1.916.640 presos. Mesmo assim estaríamos com uma população carcerária abaixo de 1% da população brasileira. Devemos nos questionar: se menos de um por cento da população brasileira é de detentos e de pessoas com mando de prisão a serem cumpridos, não deveríamos estar vivendo com menos medo? Como pode mais de 99% da população viver com medo? Seguindo o mesmo raciocínio, hipoteticamente, vamos dobrar a quantidade da população carcerária que encontramos acima de 1.916.640. Teremos 3.833.280 presos para uma população brasileira de 210 milhões, não chegando a 2% da população. A multiplicação se deu pelo fato de que existem crimes não relatados ao Estado e dos quais não se tem conhecimento, visando evitar um argumento de sub comunicação de delitos etc. Matematicamente falando, 2% é uma porcentagem muito baixa. Tendo em vista que o Estado trabalha com estatísticas, como agir para mudar o atual estado de coisas se as estatísticas levantadas pelo Estado não o leva a ter a preocupação de atuar preventivamente. Isso se observa pela redução gradual que muitos estados brasileiros têm sofrido no contingente de policiais militares, civis e até mesmo delegados de polícia. Estima-se que média nacional de gasto mensal por detento é de R$ 2.400,00, para o ano de 2017. Logo, o sistema prisional gasta algo em torno de 20 bilhões ao ano para manter-se funcionando. Esse valor seria muito melhor aproveitado de gasto com políticas públicas voltadas a evitar a marginalização. Cremos que se tal valor fosse investido em uma educação de qualidade, com formação profissionalizante, cumulado com investimentos na infraestrutura do país, criando um ambiente propício para os investimentos, teríamos a redução gradual da criminalidade com a criação de mais empregos e melhoria na qualidade de vida das pessoas, criando uma economia sólida, podendo sonhar com um Brasil melhor em todos os aspectos. Os países com baixa incidência de crimes possuem justamente isso, boa formação cultural da população, com boa infraestrutura, mercado competitivo e com muitas ofertas de empregos e até facilidades para investimentos. É possível vivermos com boa qualidade de vida e com segurança em todo e qualquer lugar, para isso, devemos investir, investir muito, começando pela educação, formando o meio ideal para o surgimento de empreendedores e mão de obra qualificada. Com uma população bem instruída a possibilidade de crescimento financeiro e social e a queda nos índices de violência serão, realmente alcançados. Não podemos esquecer que o transito mata mais, no Brasil, do que a violência e, mesmo assim, os brasileiros não possuem qualquer receio de sair no transito. Estamos vivendo em um estado de medo desnecessário. Outra informação bastante séria e mal divulgada é que a violência incide em maior porcentagem entre os indivíduos marginais. A título de exemplo, há pouco tempo uma reportagem realizada em uma cidade da qual se dizia ser a mais violenta do país, não me recordo qual, um entrevistado foi questionado se tinha medo de sair na rua por causa da violência. Sua resposta foi inusitada. Ele afirmou que acidade, tida como a mais violenta do país, não era violenta. Seu argumento foi o de que a violência e os assassinatos que ocorriam se davam entre “bandido” e que o cidadão de bem muito raramente era alvo. Vejam só! Me vi obrigado a concordar com ele e algum tempo depois tive a oportunidade de questionar em sala de aula, com cerca de 50 alunos de direito, quantos deles haviam sido alvo de algum crime violento nos últimos 05 (cinco) anos. Unanimemente, responderam que não o foram. Ampliei a margem da pergunta para 10 (dez) anos, e um aluno disse que foi furtado (furto é crime sem violência ou grave ameaça a pessoa). Assim, me ponho a pensar e indagar: estamos vivendo em um sistema de medo institucionalizado, com foco em nos manter sob algum tipo de controle? Particularmente, creio que sim. Faça sua pesquisa pessoal e chegue as suas conclusões, é o que posso indicar de momento. 
Waldomiro Camilotti Neto é filósofo, advogado, professor universitário,  Especialista em Direito Processual do Trabalho e  Direito Administrativo.
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