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Cronica e arte

CRONICA E ARTE  CNPJ nº 21.896.431/0001-58 NIRE: 35-8-1391912-5 email cronicaearte@cronicaearte.com Rua São João, 869,  14882-010, Bairro Aparecida Jaboticabal SP
CRÔNICA E ARTE: como é que vivem hoje presos no presidio de Taiuva? JOÃO MARTINS NETO Eles são encarcerados em raios, que são celas com cerca de 20 ou 26 presos por cada uma e àqueles que pretendem trabalhar é dado oportunidade para trabalho, outros estudam na escola Ortiz de Taiuva. E é a escola municipal de Taiuva que fornece aos presos que se tornam alunos os professores inclusive certificação fornecida a eles não consta que eles concluíram o curso dentro da penitenciária. O certificado sai como se tivesse ele estudado na sede da escola da rede. Aqueles que se dedicam a trabalhar tem uma empresa que por um convenio, fornece palheiro para preparar cigarro de palha para ela, que trabalha com cigarros e fumo. Os cigarros de palha (o Dr João mostra alguns exemplares) feito, enrolado por eles tem vários tipos de sabor, como este de framboesa, morango ou este de menta e também sem sabor. Destes cigarros o preso prepara e a empresa vende e eles recebem um salário nisso. Esse dinheiro ele é depositado no fundo penitenciário, tem uma contabilidade para cada um da produção. Esse dinheiro eles podem utilizar não ali dentro, mas podem ficar comprando coisas e a família pode fazer o resgate disso Uma vez saiu na internet um preso com cheque na internet dizendo que a penitenciária estava pagando um cheque para o preso, na realidade era levantamento de dinheiro feito para a família do preso com este dinheiro a família vai faz a compra do que ele está precisando lá, se ele precisar de alguma necessidade, material de higiene, por exemplo, um sabonete diferente. Não tem uma venda ali mas existe o próprio administração faz o levantamento desses produtos numa lista e eles vão lá então comprar e depois trazem para eles. É possível eles trabalharem também usufruir desse dinheiro.  CRÔNICA E ARTE: Com 950 presos em 20 por cela, já não estão superlotadas as celas, o presidio? JOÃO MARTINS NETO Esse presidio foi construído para atender até 1300 presos e ele tinha uma capacidade inicial era de 850, depois passou para 950, assim está dentro de um limite mas a estrutura física hoje do presídio, com todo este número, o plantel que existe de funcionários, permite uma capacidade máxima de atender 1300 presos. Este número de presos é mantido para não piorar a questão da segurança e da insalubridade, na segurança deles ou do próprio município Existe ali um trabalho que nunca deixa chegar nesse limite e a população carcerária fica então flutuando entre 900 e 950 presos. Um número com o qual a estrutura administrativa consegue dominar e aplicar tudo aquilo que tem que ser aplicado em matéria de administrar bem este presídio de Taiuva, como disse antes. Agora a partir desse ano começaram a plantar em volta do presídio uma horta então os presos também participam dessa atividade, dando ocupação para ele, preso. Parte desta alimentação é consumido pelos presos e também parte da produção vai para entidades assistenciais. Este consumo de parte desta produção pelos próprios presos, dá atividade para eles e faz com que o estado seja um pouco desonerado mesmo. Isso é bom porque hoje nós temos dentro do presídio, além dos que trabalham dentro das estruturas do CDP, com trabalho na serralheria, na carpintaria, no almoxarifado e na cozinha esses 500 presos trabalhando nessa produção de cigarros. Há um ano atrás tinha 200 presos trabalhando e hoje tem 500 o que é quase 60% da população carcerária trabalhando. Além daqueles que trabalham nas funções dentro do presídio, na cozinha, marcenaria e serralheria. São eles que fazem os reparos de pintura no presídio. Assim eles também são inseridos dentro de desse tipo de trabalho. O que nós vemos com isso é que muitos presos que estão ali são pessoas, que por uma razão ou outra cometeram um crime por uma insensatez, por uma bobeira e precisam ser reinseridos na sociedade e querem ser inseridos na sociedade. Além deste grupo de presos, um raio (uma ala) do presídio que é destinado àqueles presos que já são egressos do sistema carcerário (que já passaram pelo sistema carcerário antes) e já cometeram muitos crimes e se este tipo de preso, não quer ser inserido na sociedade novamente, porque tem regras, tem disciplina para ser cumprida, eles ficam fora desses programas. No presidio tem, psicólogo, médicos tem dentista, tem nutricionista, ou seja, uma estrutura que a legislação de execução penal exige que se tenha e a OAB vai lá para fiscalizar se realmente o sistema está funcionando. Aqui no presídio de Taiuva, no CDP isso funciona. Diferente de um tempo atrás, cada mês tem uma cor diferente nos pavilhões, houve uma mudança nas cores dentro do presídio para dar uma sensação de limpeza e asseio. Antes tinha uma cor azul escuro e verde escuro o que dava até uma impressão meio tenebrosa. Hoje o presídio tem as cores claras e marfim e um azul também e isso dá uma questão de visibilidade melhor, uma proteção para o segurança tanto para o preso quanto para quem está lá visitando.  Este ano teve em Taiuva a semana referente à jornada de trabalho, em que participam várias instituições como o SENAC de bebedouro a OAB em Jaboticabal, faculdade de medicina faculdade enfermagem e administração e direito, participando sempre visando que o preso seja reinserido novamente na sociedade. Um grupo do Poupatempo de bebedouro faz toda documentação do preso, isto porque, quando o preso sai do presídio, ele não vai na delegacia, então os órgãos administrativos, o Poupatempo DETRAN a polícia civil instituto de identificação, possibilitam que eles façam toda documentação de dentro do presídio: carteira de trabalho, título de eleitor, carteira de identidade, CPF assim quando ele sai, sai com toda documentação regularizada. No que existe de crise do sistema penitenciário no estado de São Paulo nós temos um grande privilégio de termos aqui em Jaboticabal e sermos inseridos no sistema de Araraquara onde existe uma linha liberal e o doutor Hélio que se preocupam com essa questão e implantação de situações inovadoras para fazer a reinserção do preso novamente na sociedade. Ao contrário do que temos em Taiuva, existem presídios que estão aquém daquilo que a legislação de execução penal exige, estão superlotados, como Presidente Prudente; São José Do Rio Preto, Araraquara e Ribeirão Preto. Estas cadeias estão inchadas porque não tem vagas, emprego para essas pessoas e ali geralmente uma grande maioria desses presos, são presos egressos do sistema penitenciário e não tem uma nova vocação, nem para voltar a ter uma vida digna dentro da sociedade. CRÔNICA E ARTE: Em relação ao preso de um modo geral, apesar de termos esta situação em Taiuva que o senhor descreveu, em relação ao preso em geral a nossa população reclama muito em relação a questão da saidinha, ou o que se chama de saidinha, mas a sardinha tem uma função legal e é de reinserção. Como funciona isso exatamente? JOÃO MARTINS NETO existe alguns critérios que são observados. Primeiro tem que observar a questão da progressão de regime dele, o preso estando dentro dos critérios de progressão de regime, estando dentro da legalidade, tem que se cumprir as saidinhas. É um benefício da legislação de execução penal e também para ele para que ele tenha essas saidinhas então, ele tem que ter cumprido com os requisitos legais, tem que ter cumprido uma quantidade de pena e a cada ano sai uma decreto do presidente determinando quem serão essas pessoas que vão ser beneficiadas. Então se ele se enquadra dentro daquele padrão, ele por passa uma comissão dentro do presídio que faz uma avaliação dele. Tem um psicólogo tem assistente social, se faz uma entrevista com ele, o diretor do presídio, assim é feita uma avaliação técnica possibilitando que aquela pessoa possa ser inserido na sociedade. O que muitas vezes acontece é um prejuízo irreparável, tem presos que saem matam pessoas, assaltam. Muitas vezes as pessoas que são colocadas na liberdade ou nessa saidinhas e cometem crimes hediondos e estupram, enfim, a sociedade cobra muito isso, de como um juiz deixou esse cara sair. Não é o juiz que deixa sair, o juiz ele cumpre o que a legislação penal que existe determina, se algo tem que ser feito para mudar isso, teria que mudar a legislação. O preso de posse de um laudo psiquiátrico e psicológico e de assistente social favorável e a legislação e o preso estando submetido a humanização da execução, não tem como não soltar o preso Mesmo porque se um preso cumpre sua pena até o último dia preso em essência certinho, sem estas saídas temporárias (as saidinhas) você não sabe como é que ele vai voltar para dentro das cidades. Têm que ir voltando aos poucos para ver como é que eles se comportam e dependendo do comportamento dele então, se vê futuramente um livramento condicional ou outro benefício que ele tenha direito. O juiz, o poder judiciário e a comissão que avaliam se vai ter uma segurança para que essa pessoa possa voltar a ser inserido na sociedade, no final de comprimir sua pena. Nós temos caso, por exemplo de preso que estão cumprindo pena, mas tem família lá fora, trabalho esperando e ele quer voltar ao convívio novamente da sociedade. O presídio que nós temos aqui na Jaboticabal no CDP de Taiuva ele cumpre com o papel carcerário e social na medida do possível, naquilo que é possível. CRÔNICA E ARTE: outra questão que o povo fala também e se fala muito em rede social é sobre o salário do preso o benefício que o preso tem quando está encarcerado, como é que funciona esta questão: JOÃO MARTINS NETO todo preso estando encarcerado ele dependendo o caso pode ter direito ao auxílio-reclusão, isso está na lei e também adianta a gente brigar, se quiser que alguma coisa mude tem que alterar a lei.  (continua....) CLIQUE AQUI E LEIA A SEGUNDA PARTE DA ENTREVISTA.....
João Martins Neto é advogado e é natural de Jaboticabal, se formando em Direito na cidade de Araraquara, militando há muitos anos, em várias áreas da advocacia, incluindo a área penal. Atualmente é vice-presidente da OAB na sub secção de Jaboticabal, cargo que voltará a ocupar na chapa única formada e que administrará a subsecção por mais três anos, até 2021. Nesta entrevista João Martins Neto, fala, sobre as condições do presidio de Taiuva, e sobre questões muito discutidas atualmente tais como, Auxilio- reclusão, saídas temporárias, a chamada saidinha, falando ainda sobre a pena de morte, uma entrevista imperdível... como vemos abaixo:
Crônica e Arte Entrevista
Entrevista com o Dr João Martins Neto
por Mentore Conti
CDP Taiuva foto internet/ blog Marcos Neto
Dr Jãao Martins Neto foto Mentore Conti
João Martins Neto foto Facebook João Martins