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Cronica e arte

CRONICA E ARTE  CNPJ nº 21.896.431/0001-58 NIRE: 35-8-1391912-5 email cronicaearte@cronicaearte.com Rua São João, 869,  14882-010, Bairro Aparecida Jaboticabal SP
Entrevista com João Martins Neto 2ª parte A legislação estabelece e outros decretos estabelecem que a pessoa encarcerada, se pelo menos um dia ele foi participante como segurado da seguridade social, foi registrado pelo menos um dia com antecedência de um ano antes de ocorrer o crime ele pode se beneficiar do auxílio-reclusão. Claro que isso ele é o INSS quem avalia. É levada a documentação dele lá e a declaração de permanência carcerária e quem são os dependentes dele e tem um detalhe, o registro dele tem que ser em valor de hoje, até 1319 reais, se for acima disso ele não vai receber nada. Assim por exemplo, se o preso lá fora recebia 3500 reais, vai receber 3500 reais? Não, não vai receber nada nem os 1319 reais. Desta forma então ele tinha que receber um salário registrado até 1319 reais. Esse é o valor teto que existe hoje. Então assim se ele recebe um salário 985 reais, ótimo tá dentro do limite e ele recebe o auxílio-reclusão, agora, nos valores de hoje, se ele recebia 1320 reais, não vai receber o benefício. Então existe essas regras que tem que ser observadas. Então o que que acontece é que não adianta nós termos uma revolta contra isso, por mais que o aposentado recebe um salário mínimo e trabalhou a vida inteira e o preso recebe 1319 reais. Isto é um benefício que ele obtém junto ao INSS e que a legislação prevê que ele tem que receber. Quando a pessoa vai presa a família dela em geral, perde uma força de trabalho mas lembrando sempre que o registro dele tem que ser até 1319 reais, se ela trabalhava normalmente, isso ajuda família e é mais para ajudar a família do preso. Existem os questionamentos, nós temos alguns questionamentos que chegam na OAB, na comissão de direito e segurança da comunidade e direitos humanos e muitos questionamentos são de que para o preso tem auxílio-reclusão, mas para a vítima não tem. Na realidade existe a seguridade social também se aquela vítima estava segurada. Através da data de registro em carteira de trabalho a família também pode pleitear pensão por morte, por exemplo. Este auxilio-reclusão é para família não é para o preso por isso ele não se beneficia com esse dinheiro, ele não recebe dinheiro dentro presídio. Quem recebe é a família, mulher, filhos. Fora isto se ele se ele quiser trabalhar, receber um dinheiro lá de dentro do presídio, então ele se habilita para possibilitar dar dinheiro para família dele, com trabalho dele lá dentro e aqui em Taiuva houve um salto no número de presos que trabalham, de 200 presos trabalhando, hoje nós temos 500 presos que trabalham e são remunerados. CRÔNICA E ARTE: O preso, um condenado geralmente ele é mal visto em sociedade mais do que em outros países, talvez porque nossa sociedade que foi formada por degredados. Na sua visão porque que tem essa visão tão pesada em relação ao preso mais do que em outros países? JOÃO MARTINS NETO: pois é.... um preso é uma pessoa que rompeu todas as barreiras e normas de moral de ética que a sociedade exige e uma pessoa mora dentro de uma sociedade onde tem que cumprir uma missão, daí serem marginalizados quem não cumpre isto. Mas, mesmo dentro disto nós precisamos mudar parte desses conceitos daquela história que muita gente acha que o presídio é um depósito de lixo e que lá toda pessoa é ruim, que são imprestáveis. Esta generalização, esta visão que se tem não é verdade, porque dentro daquilo que a gente disse antes, existem pessoas lá, que por uma razão ou outra cometeram um crime por uma burrada na vida, um erro que pode, eu amanhã, ou você, ou qualquer outra pessoa pode estar lá e cometer um homicídio por exemplo.  Nós sabemos que homicídio é único crime que a pessoa não pode falar que nunca vai cometer, os outros tipos de crime, a pessoa pode pensar refletir e não cometer. Homicídio muitas vezes ou feminicídio que seja eles são situações que acontecem no momento e nós não sabemos quando e como a pessoa vai reagir. Muitas vezes as pessoas podem reagir em diversas formas, tem gente que não consegue administrar uma situação e tem uma violenta emoção, uma legítima defesa o que quer que seja relevante o valor moral e social defesa legítima defesa da honra, (que hoje não tem esta denominação, mas existe misturada em outros sentimentos e impulsos). Nem sempre aparece isso, mas que acontece e as pessoas são inseridas dentro de uma situação que não conseguem administrar e se vem aprisionados. Em um caso destes, como é que você queria ser tratado? Numa situação assim como a pessoa gostaria de ser encarado: como um lixo? mas não é assim que funciona. Aquela retórica que muitas vezes se ouve que os direitos humanos têm que ser para os humanos, mas num presidio, são humanos que estão lá.  A sociedade o Estado quando encarcera uma pessoa assume a responsabilidade de manter a integridade física desse preso. É o estado que deve que possibilitar, dentro da legislação de execução penal e dentro daquilo que é estabelecido na lei, cuidar da integridade física naquela pessoa. CRÔNICA E ARTE: muita gente no Brasil fala em pena de morte, mas do jeito que o brasileiro é, meio apressado em fazer justiça ou punir alguém e, lembrando também, que às vezes a pena de morte ajudaria uma quadrilha encobrir o esquema de uma quadrilha, porque o preso condenado à morte, levaria com ele o segredo do chefão, dentro destas e outras questões como o senhor vê a pena de morte? JOÃO MARTINS NETO, pois é essa é uma das questões, mais a pena de morte em muitos casos a gente tem visto que não seria a solução pois pode causar muita injustiça. Quando você institucionaliza a pena de morte, dá mais poder para o estado e isso é muito perigoso. Nós não vemos isso com bons olhos não.  Existem os presídios onde as pessoas tem que se submeter às regras, a gente falava sobre isso lá anteriormente, no exercício de limites que são impostos dentro da sociedade, o que começa com a família, com a escola se não tivesse limites ali ele vai ter limite com a polícia, se não respeitar limite da polícia ele vai ter poder judiciário esse nem isso ele respeitar aí tem hospital ou cemitério e aí ele vai ficar quietinho lá, mas existe essas situações que devem ser observados, os limites. Na nossa opinião não deve institucionalizar a pena de morte numa sociedade, porque assim um erro grande pode ser cometido e muitas pessoas podem ser por questões políticas, enfim sei lá uma série de situações que podem levar à pena de morte, um castigo e ela é uma situação medieval, não podendo haver o olho por olho dente por dente enfim, não compensa.     (continua....) CLIQUE AQUI E LEIA A TERCEIRA E ÚLTIMA PARTE DA ENTREVISTA.....
Crônica e Arte Entrevista
por Mentore Conti
CDP taiuva Foto internet
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