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Cronica e arte

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O IMPEACHMENT E O XADREZ POLITICO DE HOJE Por Mentore Conti Na noite desta quarta-feira dia 2 o Presidente da Câmara dos Deputado Eduardo Cunha, abriu o processo de impeachment contra Dilma Rousseff. Agora será formado uma Comissão que analisará a admissibilidade para depois de um parecer, o plenário da Câmara Julgar se Dilma cometeu ou não atos pelos quais ela deve ter o mandato cassado. Se julgarem que sim o pedido segue pra o Senado que julgará se ela deve ou não sair do poder. Dito isto é interessante analisarmos, quais desdobramentos se vislumbram com este novo fato. Primeiramente lembremos que além da questão jurídica, como se tem falado reiteradamente o processo de impedimento de um presidente tem muito de político. Na questão política um dos primeiros pontos que eu menciono aqui é a perda vertiginosa de popularidade que Dilma Rousseff Sofreu. Dilma foi eleita com pouco mais de 50% de votos, mas sua popularidade chegava em quase 65% da população brasileira. Eleita com ajuda de uma máquina eleitoral forte e indicada por lula como sua sucessora, Dilma, assim como seu antecessor, fez um primeiro mandato colhendo os frutos ainda de políticas que Fernando Henrique anos antes tinha feito e trabalhos que o próprio lula tinha iniciado. Sem experiência administrativa em um cargo eletivo, Dilma erra sucessivamente já no seu primeiro mandato e acaba gerando uma forte crise econômica e política. Ao se reeleger Dilma opta por não ouvir ninguém e por fim tenta se destacar do PMDB, quando pede a Kassab para criar uma legenda de aluguel, que de certo modo dividiria o PMDB e ao se destacar, ou tentar se destacar, inclusive de Lula. Com erros e mais erros Dilma além de agir como falei acima, ainda mexe com questões que não poderiam ser tocadas, a exemplo dos direitos de trabalhadores que haviam sido conquistados desde Getúlio. Além de perder a popularidade, Dilma antes de Assumir o cargo de presidente, foi diretora da Petrobras, que hoje está sob investigação na operação lava-jato da justiça federal e na época de sua gestão a estatal adquiriu uma refinaria de petróleo norte-americana que não tinha o valor pago. Dilma disse que não sabia do ocorrido e que assinou documentos sem ler, isto por si só seria grave e em qualquer pais serio seria motivo para não eleger alguém, mas Dilma com a máquina publicitaria que tinha se elegeu e se reelegeu. A presidente vem sistematicamente dentro deste contexto, sobre questões orçamentárias, criado decretos sem autorização legislativa, onde esta autorização era legalmente necessária e vem atuando de modo a impor-se não somente contra o congresso, mas contra o judiciário. Agora quando a sociedade reage com um pedido de impeachment a presidente fala em golpe ou terceiro turno de eleições. Não, não se trata de terceiro turno ou golpe, o impeachment é previsto na constituição e regulamentado em lei. Lembremos aqui que um princípio já da Grécia antiga, um governante não pode ir contra uma lei existente de sua nação. Este fato vemos claramente na peça Édipo Rei de Sófocles, pois quando Édipo se vê autor do homicídio de seu pai, Lion, ele se vê obrigado a cumprir o decreto que fizera, ou seja de que o assassino do rei Lion seria exilado, ele então Édipo rei de Tebas, agora sabendo ser assassino de Lion, sai da cidade exilado. Num pais como o Brasil, de há muito se vem tendo o mal habito do governante não cumprir as leis do pais, mas é ai que o impeachment, não é golpe. Um governante mesmo eleito e em eleição valida, não pode errar no exercício do poder e, se seu erro se constitui em crime onde a constituição impõe o impedimento do governante, ele legalmente deve sofrer impeachment. Dois fatores no caso do impeachment de Dilma ontem, chamam a atenção, além da oposição querer o impedimento, o PMDB, segundo algumas fontes forçou Cunha a aceitar o pedido. O fato mais estranho contudo foi o do presidente Rui Falcão, que durante toda a tarde de ontem trabalhou e conseguiu convencer os deputados petistas a votarem contra Eduardo Cunha, no processo que este sofre na Comissão de Ética da Câmara, esforço contrário ao de Dilma e quer instigou Cunha a aceitar o impeachment. Um fato ainda que devemos analisar é que mesmo o PT, como mencionei hoje dia 3, no Programa Bom Dia Cidade da Rádio Vida Nova, com o impeachment de Dilma, hoje seria beneficiado Com a saída de Dilma o PT deixaria o poder e sairia de certa forma dos holofotes da mídia e poderia ter 2 anos para tentar se recuperar do desgaste que os atos de Dilma e seu grupo provocariam e poderia ele PT preparar um candidato para 2018, mas tudo isto ainda é matéria par analise futura. Lula até o momento de publicação deste editorial não foi visto... porque? Sobre o impeachment ainda não podemos esquecer a pressão popular que naturalmente ocorre nestes episódios, pressão popular que sem este remédio jurídico poderia desaguar em revolta e convulsão social, mas este tema abordaremos em outra oportunidade. Mentore Conti editor deste site é Jornalista, professor de História e Geografia e Bel em Ciências Jurídicas e Sociais