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Cronica e arte

CRONICA E ARTE  CNPJ nº 21.896.431/0001-58 NIRE: 35-8-1391912-5 email cronicaearte@cronicaearte.com Rua São João 869,  14882-010 Jaboticabal SP
QUEM SÃO OS GOLPISTAS? Um artigo de Mentore Conti Mtb 0080415 SP // foto EBC Jaboticabal, 20 de abril de 2020 “Sem essa conversa de fechar. Aqui não tem que fechar nada, dá licença aí. Aqui é democracia, aqui é respeito à Constituição brasileira. E aqui é minha casa, é a tua casa. Então, peço por favor que não se fale isso aqui. Supremo aberto, transparente. Congresso aberto, transparente” Esta foi a fala de Jair Bolsonaro hoje na entrevista diária em frente ao Palácio do Planalto depois que um manifestante pediu o fechamento do STF. Na realidade se formos analisar tudo que está acontecendo, quem realmente está querendo dar um golpe de estado, ao menos aparentemente, é o presidente da Câmara Rodrigo Maia, o presidente do senado David Alcolumbre e o presidente do Supremo Tribunal Federal.  A ideia de se criar um parlamentarismo às avessas, fora do que prevê as instituições no Brasil, na realidade é um desrespeito à Constituição Federal, e a decisão do Supremo Tribunal Federal de dizer, mesmo que indiretamente que os Estados e os municípios podem legislar inclusive em relação ao direito dele vir de pessoas, é uma prova de que ele sim é contra a Constituição Federal.  A Constituição Federal é bem clara no que diz respeito a legislar sobre o direito de ir e vir atribuindo à Federação este direito e ao executivo federal (representado pelo Presidente), o direito de decretar toque de recolher e estado de sitio. Os estados e os municípios podem criar leis sanitárias mas sem que essas leis interferiram nos direitos e garantias individuais, principalmente o direito de ir e vir, de cada cidadão brasileiro. Ao agir contrariamente a isto o Supremo Tribunal Federal rasgou a Constituição Federal, ou por burrice ou por malandragem, ou seja ou eles não leram a Constituição Federal Ou eles querem dar um golpe contra o país diminuindo o poder do executivo Federal. Diante de serem pessoas que estudaram e leram a constituição federal sobra então a última hipótese.  É lamentável nós vemos um grupo de políticos e ministros do Supremo, nomeados pela esquerda brasileira, inclusive alguns deles advogados de partidos de esquerda no Brasil, antes de serem um ministro do STF, rasgarem a Constituição bem numa época de pandemia, ou seja aproveitando a doença que ameaça a população, para tentar dar um golpe de estado. Isto é lamentável, isso é execrável. O poder de um país só é passível de mudança se a população apoia referida mudança. Foi assim inclusive em 1964 quando foi a maioria da população o que exigiu a mudança de poder para que se evitasse a entrada do comunismo no país, naquela época o comunismo estava atrelado a união das repúblicas socialistas soviéticas. A nossa população já se expressou nos últimos tempos e nesta semana, que quer a permanência do atual presidente.  No discurso de ontem dia do exército Jair Bolsonaro disse em alto e bom tom que era necessário preservar a democracia e a liberdade. Assim sendo eu não consegui entender até agora a carta de alguns políticos e a reação do presidente da Câmara, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e de outras pessoas, inclusive condenados por corrupção, contra um discurso onde Jair Bolsonaro defendeu a liberdade e a Democracia.  Pelos atos praticados pelo STF 20 governadores e os presidentes da Câmara e do Senado, quem não quer a democracia, são exatamente essas pessoas que reagiram contra o discurso do Presidente da República ontem, Aliás a este respeito lembremos que o primeiro ato nem somente de democracia, mas civilizatório é o respeitar as leis.  Homero em seu livro Odisseia, no século 10 A.C., dizia que o homem que não respeita as leis, deve ser tido como um Sem Lei, um sem Pátria, um sem lar.  Portanto se Rodrigo Maia presidente da Câmara Alcolumbre presidente do Senado e o presidente do Supremo Tribunal Federal não respeitaram a lei maior que é a Constituição Federal, estão errados por principios que remontam à formação da Grécia Antiga.  Os estados do Brasil e os municípios podem criar algumas leis mas nenhuma que diminua o poder da federação e da presidência da republica, na estrutura da Constituição Federal, pois a nossa Constituição Federal é Federativa, ou seja, tem um poder centralizado, ao contrário da Constituição Federal norte-americana que é confederativa, ou seja, criando um poder descentralizado. Quando nós falamos Estados Unidos da América, nós estamos falando em 50 países unificados numa Confederação e então exatamente por causa disso, cada estado vai ter um código penal, um código civil e leis separadas um do outro, unificados em alguns pontos, numa Confederação.  Para se aplicar o mesmo modelo no Brasil é necessário alterar a Constituição Federal, não basta o presidente do Supremo Tribunal Federal, da Câmara e Senado fazerem em belos discursos e tentar em boicotar o Executivo Federal, para criar um parlamentarismo aqui.  Agir de modo parlamentarista no Brasil Isto sim é um golpe de estado, que já mereceu por parte de Getúlio Vargas uma resposta altura no estado de São Paulo, inclusive com bombardeio em 1932, como já me referi em outro artigo.
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