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Cronica e arte

CRONICA E ARTE  CNPJ nº 21.896.431/0001-58 NIRE: 35-8-1391912-5 email cronicaearte@cronicaearte.com Rua São João 869,  14882-010 Jaboticabal SP
ALGUNS ASPECTOS SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA Um artigo de Mentore Conti Mtb 0080415 SP // foto EBC Jaboticabal, 14 de fevereiro de 2019. O Supremo Tribunal Federal começou a julgar neste dia 14 de fevereiro, uma ação proposta pelo PPS em apoio à comunidade LGBT, que propõe a criminalização da homofobia. O relator do processo Ministro Celso de Mello, já descreveu no relatório, lido hoje, que cabe ao Congresso Nacional, criar leis penais e estipular penas em condutas criminosas. Independentemente do resultado da ação e do julgamento dos ministros, um fato não está sendo muito comentado. Até que ponto, quem ajuizou ação, ou quem defende a criminalização de conduta homofóbica, faz isso para proteger a comunidade LGBT, ou faz esta defesa, apenas para aparecer, usando a comunidade LGBT de palanque, para interesses secundários e ocultos, ou mesmo para de algum modo atingir o poder, dizendo-se representante da comunidade LGBT, mas não querendo defendê- la e sim usá-la, para atingir o poder que quer. As leis atuais já punem agressores e ofensores de homossexuais, nos vários dispositivos penais que existem e mesmo nos dispositivos da lei civil, que permitem ao ofendido, entrar, inclusive com ação de danos morais contra seu ofensor. Assim as leis atuais defendem os homossexuais, como defendem os heterossexuais, não porque são homossexuais ou heterossexuais, mas sim porque antes disto, independente da tendência de cada pessoa, ou sua opção de gênero, um homossexual ou heterossexual é um cidadão e deve ser defendido por isto, ou seja, por ser cidadão. Na lei penal se ele foi agredido por ser homossexual, o ato de agressão, pode ser considerado um ato cometido por motivo torpe, se tornando um motivo de agravamento de pena, principio no direito penal que já existe. Nesse sentido devemos procurar entender qual o real motivo que leva um grupo de pessoas a defender a criminalização da homofobia. Muitos Defensores, de fato tem boa vontade, mas não podemos excluir que muitos defensores vem na comunidade LGBT, um potencial econômico de consumo, por exemplo. Assim, defendendo a causa, muitas pessoas podem estar interessados em criar um ambiente, onde a comunidade LGBT se sentindo mais livre, passe a consumir cada vez mais produtos, frequentar bares e shows com maior frequência e liberdade, gerando lucro para uma indústria que vai produzir especificamente para comunidade LGBT. Esta ideia não é nova. Pier Paolo Pasolini (1922-1975) poeta e cineasta italiano, escreveu várias colunas no jornal “Corriere della Sera”, denominadas “escritos corsários”, onde ele fala em síntese, em algumas destas colunas, que a sociedade sempre cria mecanismos para usar as pessoas que se julgam independentes e querem criar minorias com ideias próprias, ou que querem criar tribús. Um grande exemplo deste fato foi o aparecimento dos hippies, que queriam uma sociedade alternativa, que condenavam o consumismo, mas que a indústria e o mercado criaram paulatinamente, todo um setor industrial e comercial, para atender a este grupo. Este setor criou, de novos modelos de calça jeans, a blusões estilo indiano, óculos, colares, etc., tudo em estilo alternativo, até que os próprios hippies passaram a consumir os produtos como se fossem consumidores normais. O que antes era um grupo de protesto contra o consumo, agora tinha produtos para consumir, produtos próprios para eles e assim eles voltaram a entrar no mercado de consumo, como se nunca tivessem protestado contra ele. Assim aconteceu com os Panks, os Emos, os Darks, os roqueiros e etc. Esta é uma das possibilidades que pode estar acontecendo hoje, ou seja, a indústria percebendo que a comunidade LGBT, trabalha e tem dinheiro, cria os defensores desta comunidade para, com o trabalho de “defesa” da comunidade LGBT, incorporá-la em um grupo próprio de consumo, seguindo aqui, a linha de raciocínio de Pier Paolo Pasolini. Se pode criar sim, uma proteção a mais para a comunidade LGBT, mas na esfera correta que é o Parlamento, e fazendo isto sem o estardalhaço de agora, que só serve para que pequenos grupos usem da comunidade LGBT de muleta, para aparecer. Também se deve evitar que tudo isso seja feito, apenas visando que a comunidade LGBT vire um nicho de mercado, como virou Os hippies os darks, os panks, etc. A ideia de usar uma bandeira para esconder interesses particulares não é nova e aqui nós podemos citar o escritor Machado de Assis, que dizia: “Quem não sabe que ao pé de cada bandeira grande, pública, ostensiva, há muitas vezes várias outras bandeiras modestamente particulares, que se hasteiam e flutuam à sombra daquela…” Em direito aprende-se também que uma lei penal, não diminui com sua existência, a incidência de crime, ela pune quem o cometeu. O criminoso tem muitas vezes um componente de deturpação da realidade, que o induz a cometer o ato, na certeza de que não será punido, ainda que descoberto. Neste sentido, as leis penais existentes seriam e são o suficiente para proteger a comunidade LGBT, se a sociedade voltar a uma normalidade de conduta, onde a maioria das pessoas saiba, que o convívio social implica em respeitar as regras sociais e comportamentais. Sempre existiram e existirão criminosos, mas, com uma sociedade dentro da normalidade, estes casos são exceção e não a regra. Como se consegue isto? Mudando a mentalidade da sociedade e isto é muito mais importante que qualquer lei. Uma sociedade onde uma maioria de pessoas tenha a mentalidade de respeito ao comportamento das dos demais, onde a individualidade de cada um seja mais respeitada, terá menos casos de homofobia.
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