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Cronica e arte

CRONICA E ARTE  CNPJ nº 21.896.431/0001-58 NIRE: 35-8-1391912-5 email cronicaearte@cronicaearte.com Rua São João 869,  14882-010 Jaboticabal SP
O VAZAMENTO DO WATTSAPP DO MINISTRO DA JUSTIÇA SERGIO MORO Um artigo de Mentore Conti Mtb 0080415 SP // foto EBC Jaboticabal, 11 de junho de 2019 Prezados leitores, Estamos vendo essa semana um turbilhão de notícias sobre o vazamento de uma conversa de WhatsApp que teria sido realizada entre o então juiz Sérgio Moro e os Procuradores da lava jato, especialmente Deltan Dallanhol. Apesar de muito falatório, se o Brasil tiver um mínimo de seriedade, de decência, estas gravações e nada, são a mesma coisa. Ocorre que como elas foram obtidas de modo ilícito, elas não podem embasar, queira acusação contra ou então juiz Sérgio Moro, por algum desvio de função na época, queira o Procurador Deltan Dallagnol, por algum ato indevido, ou mesmo servir de prova para anular qualquer sentença.  Aliás as sentenças prolatadas pelo então juiz Sérgio Moro e depois ratificada pelo TRF-4 de Porto Alegre, (Segunda instância Federal em relação à Curitiba) não deixam dúvidas  dos crimes praticados pelos condenados nos processos da Lava-jato. Ficou devidamente provado nos autos, que partidos de esquerda e centro-esquerda e mesmo partidos de direita, usavam principalmente da Petrobras para suprir suas campanhas eleitorais com dinheiro.  Essas provas que vieram de delações premiadas, confissões de réus, devolução de dinheiro, serviram de base para que o TRF-4 de Porto Alegre, ratificassem a sentença e não somente ratificassem como também, majorassem a punição. Portanto, por mais que se fale, agora, essas conversas não tem como ser base para anular sentença alguma.  Se algum resultado resultar deste vazamento é no âmbito político, ou seja, diminuindo o prestígio do ex juiz Sérgio Moro, atual ministro da justiça e fazendo com que ele não tenha forças para implementar um sistema de segurança, que tinha proposto com o início do governo de Jair Bolsonaro. Muitas vezes este vazamento pode estar visando exatamente diminuir a força de Moro e evitar que o governo consiga desbaratar o crime organizado, que se alastra no Brasil. Este crime organizado que teve apoio na inércia dos governos anteriores, agora pode estar agindo com ações como estas. Portanto podemos estar diante de uma orquestração onde existem na realidade todo um conluio, de pessoas de várias profissões com as quadrilhas que dominam o país. Talvez a única coisa boa em tudo isso é demonstrar ao próprio ex- juiz Sérgio Moro e atual Ministro da Justiça, que a prova ilícita não pode ser usada de modo algum para condenação de uma pessoa, como ele e os promotores da lava jato alardeavam aos quatro cantos do pais. Uma prova ilícita pode estar manipulada antes de chegar a público, por exemplo, assim uma prova ilícita não pode de modo algum servir de base para um processo, pois não se pode defender um ato correto, agindo por um meio incorreto.  O ato mal jamais torna-se bom e portanto, uma prova ilícita jamais pode servir de base para um processo. Ironicamente para os juristas que defendem a linha que era defendida nas 10 medidas contra corrupção pela lava jato, tem agora a comprovação de que a prova ilícita não pode ser considerada base para ato correto algum, ou meio de prova em um processo.
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