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Cronica e arte

CRONICA E ARTE  CNPJ nº 21.896.431/0001-58 NIRE: 35-8-1391912-5 email cronicaearte@cronicaearte.com Rua São João 869,  14882-010 Jaboticabal SP
SÉRGIO MORO E AS CONVERSAS VAZADAS PELO SITE INTERCEPT BRASIL Um artigo de Mentore Conti Mtb 0080415 SP // foto EBC e internet divulgação Jaboticabal, 26 de junho de 2019 Prezados leitores, Estamos vendo atualmente uma série de vazamentos de conversas particulares que tinham sido feitas pelo Portal telegram. Estas conversas eram entre Sérgio Moro, na época juiz federal de Curitiba e o procurador Deltan Dallagnol. Depois deste “vazamento” um verdadeiro carnaval está sendo feito em cima disto e a ideia parece ser causar tumulto processual em processos julgados pelo agora Ministro da Justiça, ou investigações ainda em andamento. Em outra oportunidade já falei sobre a possibilidade de isto estar sendo feito não para favorecer Lula exatamente, mas sim para evitar que mais políticos ainda investigados, criem uma saída para não serem processados e condenados, se tiverem culpa. Em relação a estas conversas, não há provas se foram ou não alteradas, mas mesmo assim vimos ontem, 25 de junho, o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal, embalado pelas notícias do vazamento, tentando conseguir a liberdade ao Lula, enquanto o Supremo não julga em definitivo o mérito do habeas corpus para isso, tentativa que não deu certo. Primeiramente Além da questão de não se comprovar a veracidade dos diálogos, se realmente agirmos com sinceridade temos que reconhecer, que no Brasil a proximidade entre juízes e promotores sempre foi uma proximidade, que pode gerar o argumento que estão fazendo sobre as conversas de Moro com Dallagnol.  No Brasil pelo comportamento do próprio brasileiro, existe uma informalidade a tal ponto, que não é difícil que esta proximidade pareça conivência entre Juiz e promotor. Mas isto é do comportamento do brasileiro, não que esta conivência exista. Este comportamento é difuso, não nesta ou naquela comarca, mas no pais inteiro.  O brasileiro tem essa informalidade, ao contrário da formalidade que existe nos EUA e que lembrou o jornalista do site Intercept Brasil, querendo comprar o resultado de um vazamento destes no Brasil e nos Estados Unidos. Os Estados Unidos da América de origem calvinista e Luterana, têm um comportamento muito mais frio e que cria a distância descritas pelo jornalista da Intercept Brasil, entre as pessoas.  No Brasil não. Se analisarmos os diálogos em si, veremos que não há nada demais neles a não ser essa informalidade entre juíz e promotor. Independentemente dessa informalidade as provas levadas aos autos vão muito mais além do que qualquer conversa entre Sérgio Moro e Deltan Dallagnol. Existem os depoimento de Marcelo Odebrecht e Emílio Odebrecht, este confirmando inclusive o que já sabia em história, que o Lula tinha atuado junto com o DOPS em São Paulo e a pedido dos militares, no período da ditadura politico-militar (afirmação de Emilio Odebrecht, que confirma as afirmações de Romeu Tuma Jr). Existem, além das confissões e toda uma série de relatórios que ultrapassam qualquer conversa que agora está sendo alardeada em reportagens.  Portanto a sentença dada por Sérgio Moro não foi influenciada por essas conversas, mesmo porque a pena foi confirmada e aumentada pelo Tribunal Federal de Recursos da 4ª região e confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça.  Contudo, se o Supremo Tribunal Federal entender o contrário, haverá necessidade de revisão da maioria dos processos condenatórios no Brasil inteiro. Como disse acima, esta proximidade entre juízes e promotores que atuam em processos contra crimes comuns existe, e se, só as conversas entre eles for motivo de anulação de processos, milhares de processos deverão ser revistos, ou anulados, réus soltos e que deverão esperar novos julgamentos.  Infelizmente Estamos fazendo de um comportamento do brasileiro, que não afetou o processo, um cavalo de batalha, uma tempestade em copo d’agua e não estamos enxergando onde isto pode parar. Quando eu falo que muitos processos poderão ser revistos, se o Supremo Tribunal Federal entender que o Habeas Corpus do Lula está certo por causa da suposta suspeição de Sérgio Moro, essa suspeição deverá recair em muitos juízes de crimes comuns e isso não é uma ilusão. Uma mudança de Direito processual penal que foi feita para uma única pessoa se salvar da cadeia nos anos 70, foi utilizado depois para todos os brasileiros.  Os senhores já ouviram que uma pessoa, que tenha trabalho, bons antecedentes e residência fixa pode aguardar o processo em liberdade? Esse princípio foi criado para salvar o delegado Sérgio Paranhos Fleury, depois que não podia ser mais mantido fora da cadeia, pelos erros que tinha cometido.  Foi então que criaram este princípio no processo penal brasileiro, que uma pessoa que tem trabalho, bons antecedentes e residência fixa pode aguardar o processo em liberdade. Este princípio foi criado única e exclusivamente para salvar Sérgio Paranhos Fleury da cadeia, daí chamar esse princípio, Lei Fleury.  Assim a suspeição de Moro se for acatada pelo Supremo Tribunal Federal, pode ser usado em outros casos como a lei Fleury foi usada em outros casos e usada até hoje.  Este é um aspecto da questão, por outro lado Estamos vendo que o caso está sendo tratado como se Sérgio Moro fosse um delinquente e o Lula fosse uma vítima inocente, condenada injustamente. Na realidade é o inverso. Lula já foi condenado em outro processo até por um juiz que não é mais Sérgio Moro, ou seja, depois que Sérgio Moro saiu para ser Ministro.  Será que parte do povo brasileiro continua na esteira dos antigos degredados que chegaram aqui a partir de 1500? Na época da colonização, os portugueses não tendo muitas pessoas para colonizar o Brasil modificaram as leis penais em Portugal, para jogar no Brasil degredados que criaram aqui Vilas, amizade com os índios, criando um ambiente propício para a chegada de mais portugueses depois.  Entre os primeiros degredados estão Caramuru na Bahia, Cosme Fernandes em Cananéia, e João Ramalho em São Vicente. Este João Ramalho, que subiu o planalto e fundou a cidade de Santo André, era considerado pelos cronistas da época, como vemos de registro de historiadores brasileiros, como o maior estorvo para civilização brasileira.  Consta que João Ramalho tinha 30 mulheres e 50 filhos e a sua família era uma família incestuosa (incesto dele com as filhas e entre os filhos de João Ramalho, incesto que gerou vários filhos também) uma verdadeira pedra de escândalos para a cidade de Santo André da borda do campo, fundada por ele, ou mesmo para Vila de São Paulo (hoje cidade de São Paulo) fundada por ele e pelo Padre José Anchieta.  Claro que o brasileiro evoluiu depois disto e hoje temos um povo civilizado, mas o comportamento de uma parte da população, defendendo criminosos condenados e acusando Sergio Moro, me parece mais um comportamento dos familiares de João Ramalho, do que o comportamento de muitos brasileiros trabalhadores e honrados, que constituem a maioria de nosso povo e que mora hoje no país.
João Ramalho
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