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Cronica e arte

CRONICA E ARTE  CNPJ nº 21.896.431/0001-58 NIRE: 35-8-1391912-5 email cronicaearte@cronicaearte.com Rua São João 869,  14882-010 Jaboticabal SP
CURITIBA: O FIM DO CHARME DE SE VER A ARTE DE RUA NO CALÇADÃO DA XV DE NOVEMBRO?  Um artigo de Mentore Conti Mtb 0080415 SP // foto Crônica e Arte Jaboticabal, 19 de janeiro de 2019 Prezados leitores desde o último dia 15 de janeiro, os artistas de rua de Curitiba estão realizando protestos no calçadão da rua XV de novembro, no centro da cidade. Como já citamos em matéria anterior o protesto tem como motivo a nova regulamentação da atividade dos artistas de rua, em um decreto foi publicado no diário oficial daquele município, no dia 19 de dezembro e que começou a ser implementado agora. Os artistas alegam o que com a nova regulamentação como já explicado na matéria anterior, (a qual se pode ler clicando no link no final deste artigo) eles perderão rendimento e passarão fome não podendo sustentar suas famílias. O site Crônica e Arte tentou entrar em contato com a Secretaria de Cultura do Município, no dia 16 e foi informado que a questão do novo decreto que regulamenta a atividade dos artistas de rua, não era com departamento cultural mas sim com a Secretaria Municipal de Urbanismo com a qual não conseguimos falar. Antes de ser publicado no diário oficial esse novo decreto do executivo de Curitiba, foi protocolizado no dia 17 de dezembro, 2 projetos que alteram as regras para apresentação de artistas de rua na capital do Paraná, que determina os tipos de artistas de rua e que impede apreensão de quaisquer instrumentos musicais e outros equipamentos acessórios destes artistas. Aquele projeto ainda determina que o poder público, promova incentive a arte de rua pelos meios de comunicação social, para que as atividades sejam reconhecidas pela população, como formas democráticas, livres e gratuitas de acesso ao patrimônio artístico-cultural. Também está em tramitação um projeto de lei que aumenta para 65 decibéis a altura quando a obra artística for executada por instrumentos. Oras o site Crônica e Arte vem acompanhando desde o último dia 15, as manifestações no calçadão da rua XV de novembro, e vemos fiscais, guardas civis municipais, abordando os artistas impedindo o trabalho livre, que eles já tinham pela regulamentação anterior e que eles vão ter, diante das novas leis em tramitação. Aqui então fica a pergunta: Esse decreto municipal, feito antes da aprovação das leis que estão tramitando, que regulamenta a apresentação artística de modo atrapalhar os artistas, como eles mesmo falaram e como se percebe da leitura do decreto do executivo municipal, como já explicado na matéria que se pode ler no link abaixo, teria finalidade de uma queda de braço com o legislativo daquele município. É muito estranho no jornal ligue para Secretaria de Cultura e ela ao responda que a questão dos artistas de rua é tratada pela Secretaria Municipal de Urbanismo. Por outro ângulo é estranho como se cria um decreto como este do dia 19 de dezembro, na contramão das leis vigentes e dos projetos de lei em andamento e que ao invés de incentivar a cultura de rua, em Curitiba, que cria um polo de atração da população de Curitiba e de turistas que visitam a cidade. Como criar um decreto prejudica a arte de rua, que diretamente ou indiretamente ajuda o comércio, já que quem assiste um espetáculo ao ar livre, no calçadão por exemplo, acaba visualizando as vitrines, comprando e almoçando no calçadão mesmo, nos bares e restaurantes que ali existem Este decreto do executivo municipal gera uma situação em que o artista de rua fique afastado do local, o que com o tempo vai gerar a morte do calçadão, prejudicando não só os artistas que deixarão de ganhar, mas também o comércio que sem este interesse de atrativo para o calçadão da XV de novembro, vai perder a visualização. Com a permanência deste decreto municipal, até a aprovação dos projetos de lei, farão com que esta modificação caia no vazio, pois quando forrem implementadas não haverá mais artistas de rua para atuarem, que poderão migrar para outras cidades mais turísticas e receptivas à arte de rua, que Curitiba.  Seria necessário verificar quem cometeu o erro de editar o decreto que está para estrangular a atividade econômica dos artistas de rua na cidade, praticamente expulsando-os do calçadão. Em direito se aprende que uma das repercussões da obra de arte, quando executado em público, é exatamente fomentar o comércio. Curitiba cidade que eu visito a cerca de 2 anos periodicamente, tinha todo um charme com esses artistas de rua, charme que agora corre o risco de se perder. O poder público está para governar em prol da harmonia de uma população, sem criar transtornos para atividade alguma mesmo para atividade artística de rua. Segundo consta, uma reunião está agendada para a próxima semana, onde os artistas de rua vão se reunir e levar uma pauta de reivindicações para o município de Curitiba. É de se esperar que a questão seja resolvida a benefício da cidade para que o calçadão da XV de novembro não perca o charme de ter artistas de rua como palhaços, músicos e desenhistas.
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