Home Home Home Música Música Música Noticias Noticias Noticias Literatura Literatura Literatura Contatto Contatto Contatto Serviços Serviços Serviços Pagina 8 Pagina 8 Pagina 8 Livros Livros Livros Outros... Outros... Outros...
Cronica e arte

CRONICA E ARTE  CNPJ nº 21.896.431/0001-58 NIRE: 35-8-1391912-5 email cronicaearte@cronicaearte.com Rua São João 869,  14882-010 Jaboticabal SP
LULA E A APLICAÇÃO DA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL Artigo de Mentore Conti Mtb 0080415 SP foto EBC Jaboticabal, 11 de abril de 2018 Os jornais paranaenses Gazeta do Povo e A Tribuna, trouxeram notícias ontem de que as imediações da Polícia Federal, onde está preso Luiz Inácio Lula da Silva, condenado na operação lava jato a 12 anos e 1 mês de reclusão, Está se tornando um transtorno para quem mora ali perto.  Desde a prisão de Lula existem reclamações de barulho incômodo por quê quem mora na localidade tem que estar sempre, ou quase sempre, sendo vistoriado pela polícia militar, para entrar em suas próprias casas, existindo até mesmo reclamações de que algumas pessoas fazem parte do acampamento dos militantes em prol de Lula, fazem suas necessidades no meio da rua. O jornal A Gazeta do Povo, entrevistou um dos coordenadores do movimento sem- terra, que disse que eles estão procurando organizar da melhor maneira possível todo a questão e trabalhando para conscientizar os acampados para que não se cometa erros como este, que os moradores apontam. O coordenador disse também no jornal A Gazeta do Povo que existe até banheiro químico para os acampados.  Seja como for estamos vendo a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva virar motivo quase que de um carnaval como não poderia deixar de ser no Brasil denominado por Jorge Amado de País do Carnaval. Até mesmo barraca de venda de agua e comida rápida apareceram no local. Oras com limpeza ou não, com barulho ou não, Lula cometeu, como decreta o poder judiciário, um crime e não é certo fazer manifestações para liberta-lo como se a sentença não tivesse valor algum.  É inconcebível falar que Lula sofre uma prisão política. Luiz Inácio Lula da Silva não está preso por que é comunista, sindicalista ou filiado ao PT. Ele está preso por uma condenação no processo que correu na 13ª Vara de Curitiba, onde ficou demonstrado, legalmente que ele participou de um esquema de suborno e corrupção ativa e passiva. Por mais que tentem dizer o contrário, esta é a sentença legal que existe contra Lula da Silva (não mais acusação somente). Quanto à questão de Lula passar a cumprir a execução provisória da pena, porque sua sentença foi confirmada em segunda instância, essa é a jurisprudência atual e sobre isso já se decidiram os tribunais em várias ocasiões. Ou será que somente para ele não vale a decisão dos tribunais? Quanto a série de recursos impetrados, um depois do outro, de modo insistente, isto está mais parecendo a linha gramisciana de ação do que exercer um direito. Na linha que vigorou, na esquerda, principalmente depois do comunista italiano Gramsci, (1891- 1937) não importa a verdade, o que importa é a causa, assim se alguém argumentando em prol do comunismo, perde o debate, deve mudar rapidamente o argumento e continuar debatendo (leia Gramsci em italiano). Mas além da questão da pena a qual já foi condenado nós não podemos esquecer o comportamento de Luiz Inácio Lula da Silva, na última sexta-feira e no último sábado, quando ele foi preso. Lula teve um comportamento que enseja decreto de prisão preventiva nos demais processos em que ele responde, queira em Curitiba, Brasília ou outros estados.  Quando ele resistiu à prisão, legalmente falando, nós devemos ponderar que essa resistência demonstrou que, se ele estiver solto, respondendo processo, ele dificilmente será levado para os atos processuais que ainda faltam serem cumpridos (audiências por exemplo). A militância naquela sexta-feira e no sábado deixou bem claro que não é favorável que Lula compareça perante o juízo, portanto, para garantir efetivamente que os demais atos dos processos que ainda tramitam, sejam cumpridos, é necessário sim a prisão preventiva do acusado. Mas não foi só isto, durante aquele final de semana que culminou na sua prisão, políticos ligados a Luiz Inácio Lula da Silva pediram para que o povo se levantasse, para não deixar Lula ser encarcerado e alguns disseram que resistiriam e que a população também deveria exigir com todas as forças para tanto.  Este fato constitui um novo crime que é o crime de incitar a população, para que, de forma violenta, vá contra ordem de qualquer poder constituído, no caso específico do Poder Judiciário e esse crime está previsto na lei de segurança nacional, ainda em vigor.  Portanto todos aqueles partidários de Lula, que incentivaram integrantes do Movimento Sem Terra a saírem as ruas, bloqueando rodovias e ameaçando judiciário, devem ser exemplarmente enquadrados na lei de segurança nacional e serem processados. Se for o caso, deve ser aplicado quanto a eles um decreto de prisão preventiva, já que demonstraram que tem força perante a população e que essa força pode ser usada para ir contra a segurança do país.  Não é possível que até mesmo deputados e senadores incitem a população a sair às ruas como se estivesse pregando revolução.  Ninguém está acima da lei, nem Luiz Inácio Lula da Silva que tem que cumprir a pena a qual foi condenado e deve responder aos demais seis processos que tramitam contra ele e nem mesmo deputados e senadores podem estar acima da lei para incitar a violência, como fizeram. O que se espera é que o judiciário se diz tão zeloso e a promotoria Federal que se diz intransigente com cumprimento da lei, enquadre quem cometeu esses erros de incitar os Sem Terras a saírem às ruas de modo violento na lei vigente do país, ou seja na LSN Lei de Segurança Nacional. A dúvida da possibilidade de um golpe de estado isso não deve ser tratado como dúvida e sim como coisa certa. Claro que chegando ao extremo como estamos chegando, onde quem pleiteia a candidatura à presidência não respeita nem mesmo um tribunal e arrasta todo um partido para este desrespeito, desafiando a consciência da média dos brasileiros, vamos sim chegar ao ponto de assistir uma ruptura institucional, um golpe de estado.  Um golpe de estado não é necessariamente dado por um militar, basta ver a trajetória de Getúlio Vargas, advogado que era e depois Ministro da Fazenda de Washington Luiz quando foi derrotado nas urnas foi para o sul e voltou dando um golpe de estado criando governo provisório e depois toda linha getulista que conhecemos na história. Napoleão Bonaparte este sim General, falava claramente quando ele tomou o poder na França, durante a revolução francesa, que ele não precisou de muita força, porque a coroa estava jogada na sarjeta, na calçada e foi só esticar o braço para pegar a coroa e coloca-la na cabeça. Portanto se queremos evitar a possibilidade real de um golpe de estado, devemos punir exemplarmente aquelas pessoas que incitam as massas a provocarem em rebeliões.  Para isso existe a lei de segurança nacional e se não for possível apenas a Lei de Segurança Nacional, constitucionalmente existe a possibilidade de estado de sítio, para que se faça tudo que necessário para recolocar o país em ordem que é o que é a média do brasileiro quer, um país em ordem.
Home Música Noticias Literatura Contatto Serviços Pagina 8 Livros Outros...
Cronica e arte