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Cronica e arte

CRONICA E ARTE  CNPJ nº 21.896.431/0001-58 NIRE: 35-8-1391912-5 email cronicaearte@cronicaearte.com Rua São João 869,  14882-010 Jaboticabal SP
A LAVA-JATO E O FURTO DE TRÊS PÉS DE ALFACE: UM PAIS DE CONTRASTES Um artigo de Mentore Conti Mtb 0080415 SP foto EBC Jaboticabal, 25 de abril de 2018 Depois de analisar as questões da política nacional e o processo de combate a corrupção como o Crônica e Arte fez em vários artigos, uma notícia ocorreu numa cidade próxima a Araraquara que merece nossa reflexão. Três pessoas foram presas na cidade de Santa Lúcia, por terem Furtado 3 pés de alface. Eram 21 horas na segunda-feira, no último dia 23, quando o proprietário da horta onde foi roubado os pés de alface, ouviu o latido do seu cachorro. Quando ele saiu, viu uma mulher do lado de fora da horta com uma sacola. A polícia foi chamada e quando abordou a mulher encontrou com ela, três pés de alface e ela confessou o furto. Também foram presos dentro do local um homem de 25 e outro de 19 anos. tudo como reportou o Site jornal A cidade ON de Araraquara. Os acusados foram levados para o plantão policial em Araraquara. A mulher foi enviada para cadeia pública de São Carlos e os homens, para a cadeia Santa Ernestina. Ontem houve audiência de Custódia e segundo as últimas informações eles iriam responder ao processo em liberdade. Aqui devemos fazer algumas ponderações. É claro que o alface é um bem jurídico uma vez que é vendido por moeda corrente no país e portanto, como mercadoria deve ser protegido legalmente. A questão que se impõe é a questão debatida juridicamente do valor do bem jurídico tutelado por uma norma de Direito Penal que regulamenta o ataque à propriedade.  No caso o cometimento de furto. Assim é claro que à primeira vista, qualquer bem jurídico é tutelado e é natural que mesmo quem furtou ou roubou um pé de alface, deve ser processado e se ficar provado a sua culpa deve ser condenado penalmente. Muitas vezes nos dias de hoje, pela lei, um ato como esse que não teve outra repercussão ou comoção social e não está ligado a outro crime maior, é resolvido pela lei que prevê o processamento do ato cometido, considerando tal ato, como um crime de menor potencial ofensivo. Isto redundará provavelmente no pagamento de um valor de uma cesta básica e suspensão do processo por dois anos. Mesmo assim estamos diante de um ato, que não teve a comoção social ou outra repercussão, onde o valor despendido pelo Estado para o processamento e audiência que no fim redundará em suspensão processual, muito é muito grande em relação ao valor furtado. Em muitos casos isto acontece e o direito chame estes casos de furto de bagatela. Talvez fosse o caso de criar mais uma modificação na lei, para que nesses casos específicos de valor irrisório, a questão fosse resolvida com o pagamento do bem subtraído para a vitima e houvesse o encerramento total do processo, podendo no máximo, se fosse o caso, criar na lei, um dispositivo para que constasse o ato na ficha penal de antecedentes criminais da pessoa que furtou. Assim futuras e possíveis ações erradas de quem respondesse por um processo sobre furto de bagatela, como é chamado na doutrina, fossem, mensuradas levando em conta o ato que cometeu e fez a transação pagando pelo bem. Hoje a transação penal é proposta já no início da instrução e a lei poderia prever então que essa transação fosse feita, incluindo na lei o pagamento do valor do bem furtado e encerrando o processo, possibilidade quer não existe hoje, já numa audiência de custodia. Além da questão penal que citamos acima, que poderia melhorar ainda mais todo processamento de um caso como este, um crime de bagatela, nos demonstra a loucura em que estamos vivendo hoje. O leitor que está lendo este artigo está para cair da cadeira, ao ler as ponderações sobre o furto de bagatela. Como tratar desta questão quando temos roubo de milhões apurados em operações lava-jato? Temos no país governos e mais governos envolvidos em acusações de corrupção e crimes variados, presidente condenado por corrupção, negócios de milhões em desvio de dinheiro público e assim não há como não tomar um susto ao ler sobre o furto de três pés de alface. Mas é esta a função dos meios de comunicação, trazer o absurdo das situações, mostrar e comparar os vários países dentro de um só, como temos no Brasil. O Brasil de há muito é um pais onde os contrastes são gritantes, na riqueza, na tecnologia e até mesmo quando falamos de crimes e o tratamento muitas vezes desigual, dado aos criminosos. É curioso ver como um ex-presidente condenado, por corrupção e lavagem de dinheiro, teve toda a assistência em sua prisão, com deputados e senadores preocupadíssimos com ele, ex-presidente e muitos, muitos condenados neste pais, tem no máximo um advogado dativo. Em 18 anos de profissão como advogado, eu nunca vi nenhuma comissão do Senado ou Congresso querer vistoriar a situação dos presídios, onde presos ficam em celas superlotadas e os funcionários que cuidam do local, com raríssimas exceções, em salas que parecem mais pocilgas do que sala de carcereiro. Por que Deputados e senadores, não se mexem em prol de presos comuns? Por pior que sejam os crimes cometidos, eles são brasileiros e um dia voltam em sociedade. Ou será que, a corrupção que desviou milhões de reais que poderia ajudar a saúde pública, que poderia sanear a segurança pública é considerada por senadores e deputados, como crime de menor potencial ofensivo. Se analisarmos com cuidado veremos que a corrupção destes governos que estamos vendo, matou milhões de brasileiros por tirar dinheiro de áreas essenciais como a saúde pública por exemplo. Neste anos também não vi, nenhum Ministro do STF debatendo e gritando em televisão porque um brasileiro pobre ou sem notoriedade tinha sido preso. Um pais de contrastes!!
Zé Ninguem - Biquini Cavadão
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