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Cronica e arte

CRONICA E ARTE  CNPJ nº 21.896.431/0001-58 NIRE: 35-8-1391912-5 email cronicaearte@cronicaearte.com Rua São João 869,  14882-010 Jaboticabal SP
 A TAXA DO LIXO EM JABOTICABAL E O FACEBOOK Um artigo de Mentore Conti foto internet 6 de fevereiro de 2018 Os munícipes de Jaboticabal receberam hoje a conta de água com a nova taxa para o recolhimento de resíduos sólidos, ou seja a taxa do lixo.  Assim que o carteiro foi passando e entregando a correspondência com os boletos que vieram junto com o valor da água esgoto a ser paga, o Facebook não parou de ter postagens reclamando dos valores. A taxa foi discutida e aprovada no ano passado e um dos motivos alegados para aprovação era que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal o SAAEJ, estava em dificuldades financeiras por cumular o serviço de fornecimento de água e esgotos com o da coleta de lixo. Como eu disse na época da aprovação da taxa, em outro artigo, seria necessário além da criação da taxa uma auditoria para verificar o que realmente ocorreu com a autarquia. Não é porque com essa taxa agora vai resolver o problema, que o problema tem que deixar de ser investigado. Afinal durante muitos anos nunca se falou hein crise no SAAEJ e dizia-se, pelo contrário que era uma autarquia sólida financeiramente falando e na sua estrutura também. Tanto é assim que nenhum prefeito anterior tinha alertado para o problema da crise no SAAEJ, nem mesmo o atual prefeito na sua primeira gestão. Como eu disse também anteriormente, a atual gestão não iria mentir em relação à crise pela qual atravessa a autarquia crise que aliás vemos cotidianamente quando falta água em vários locais da cidade e por falta de renovação de tubulação antiga de material inadequado dos anos 60.  E se é assim é claro que além de sanar o problema como será feito agora com a taxa para coleta de resíduos sólidos, (assim se espera) faz-se necessário e urgente uma auditoria.  Alguém pode me perguntar mas por que uma auditoria. Oras, antes da taxa o valor para a coleta de resíduos sólidos era pago através de percentual do orçamento do município sempre aprovado anualmente.   Assim se havia dinheiro proveniente do orçamento para pagar a coleta de resíduos sólidos e nenhuma autoridade se manifestou sobre problema nesse repasse para a autarquia que já trabalhava com resíduos sólidos, é necessário saber onde houve o problemas com este repasse e quem o causou. Isso a bem do serviço público, ou se o repasse era insuficiente. Se o repasse era insuficiente, nesse ponto devemos saber porque o município aprovava valores insuficientes para a coleta de resíduos sólidos. Esta é uma questão que também trem consequências administrativas que devem ser apuradas.  Se a taxa é necessária, a transparência do que ocorreu também o é, e não se diz aqui em criar perseguição a funcionários ou antigos gestores mas o bem público exige que se apure realmente tudo o que aconteceu.  Aos munícipes não basta ficar indo ao Facebook reclamar sobre a taxa se realmente se quer reclamar sobre a questão, abra um processo administrativo para apurar o porquê do valor que é cobrado ou mesmo cobrando responsabilidades de quem tenha cometido erros e é funcionário o mesmo administrador. Não resolve também ficar reclamando no Facebook e depois às escondidas ou nem tanto às escondidas, ir na Câmara com a continha de água para que algum vereador pague o valor que lá está, como eu já vi inúmeras vezes e não de hoje.  Nós devemos lembrar que os vereadores tem a função de legislar exatamente sobre essas questões das taxas de serviço público municipal e outras questões que a legislação em geral atribui ao município e também de fiscalizar o Executivo.  Algumas pessoas dirão que eu falo isso porque não tenho conhecidos no legislativo de Jaboticabal.  Ao contrário disso, falando por alto, devo ter três conhecidos lá que são oriundos na minha profissão de advogado e nem por isso vou pedir favores, vou querer ser o amiguinho do vereador, Eles foram eleitos para nos representar, para trabalhar dentro do que a legislação determina e quando for necessário criticá-los eu exercerei meu direito de crítica. Também se for o caso de acionar a Câmera se necessário, eu farei isso pelas vias corretas, que é o judiciário ainda que Moroso.  Caros leitores o Facebook é um álbum cotidiano de cada pessoa, mas não é a Instância certa para ser lamentar ou demandar por alguma coisa e se fizermos essa confusão vamos cair no risco não resolver o problema que criticamos e não acionando a esfera correta a lamentação será esquecida em um post antigo e o problema permanecerá o mesmo sem solução alguma. Por determinado ângulo esta lamentação apenas por facebook é vantajosa diante de erros apontados, para quem erra, pois a pessoa reclama no facebook, não vai às vias corretas, e a questão não é resolvida para o conforto e alivio de quem porventura cometeu o erro criticado.  A taxa de coleta de resíduos sólidos é uma lei e como toda lei ela pode ser modificada, portanto se houver realmente interesse em alterar alguma coisa, que se faça isso através do contato aos vereadores através de associações de classe e órgãos que represente os bairros, exigindo que se estude uma adequação do valor da taxa do lixo (o problema que estamos tratando aqui) em um patamar correto para a cidade, se não se entende que o valor atual é o correto.  É através das instâncias corretas que nós conseguiremos resolver alguma coisa não é só esperando a época da eleição, mas exercendo o poder da política, no dia a dia através das associações de bairro, associações de classe para conversar com os vereadores e mostrar a eles o descontentamento com esta ou com aquela atitude. Devemos deixar o Facebook para o que o Facebook realmente é, a divulgação de fatos cotidianos e não uma Instância para a solução de problemas jurídicos ou administrativos.
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