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Cronica e arte

CRONICA E ARTE  CNPJ nº 21.896.431/0001-58 NIRE: 35-8-1391912-5 email cronicaearte@cronicaearte.com Rua São João 869,  14882-010 Jaboticabal SP
SIMPLES ASSIM! Um artigo de Mentore Conti sobre a polemica da legalização da maconha Jaboticabal, 27 de setembro de 2017 No último domingo a Rede Globo, através do seu programa Fantástico, apresentou um pequeno debate sobre a legalização ou não da maconha. Alguns psicólogos e psiquiatras disseram que são contra o uso e liberação do entorpecente, devido aos efeitos clínicos que podem devastar o cérebro de quem usa a droga. Contudo lamentavelmente Vimos um dos ministros Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, defendendo a liberação usando entre outros argumentos, de que a descriminalização do entorpecente tiraria a ideia de lucro sobre a venda, inibindo assim o tráfico. Por mais que pareça justificável as colocações do ministro do STF é lamentável ouvir alguém investido com a autoridade que ele tem, pensar assim. Mais do que qualquer jurista, os psiquiatras que ali falaram sabem bem e expuseram bem os males que causa o entorpecente. Portanto não se trata apenas de combater o tráfico, ou de preservar a liberdade individual, mas sim de liberar uma substância que vai danificar irreversivelmente o cérebro de uma pessoa. Além dos argumentos clínicos apresentados por muitos psiquiatras, nós temos a própria história dá criminalização da droga. Devemos lembrar que até 1920 os entorpecentes eram liberados.  Do haxixe até mesmo a morfina eram consumidos livremente e isso com o passar do tempo acabou gerando problemas e Saúde Pública e de violência. Uma das primeiras obras que fez um alerta sobre essa questão foi Dr Jekyll and Mr Hyde de Robert Louis Stevenson.  Obra traduzida às vezes como "O Estranho Caso de Dr. Jekyll e Mr. Hyde" e as vezes como o médico e o Monstro. Esta obra narra a história de um médico renomado que descobre a fórmula de uma substancia, onde ele fazendo uso desta formula, se transformava em uma outra pessoa.  Ele então Doutor Jekyll se transformava em Mr. Hyde.  No início do conto o médico conseguia controlar a transformação, até que no final ele se vê dominado pelo monstro em que tinha se transformado e não conseguiu mais voltar a ser o médico. Com essas exemplificações tanto em relação a parte legal, criada a partir dos anos 20 do século passado, proibindo as drogas, ou mesmo o conteúdo da obra de Stevenson, ou mesmo o que dizem os psiquiatras sobre os efeitos nefastos dos entorpecentes, podemos ver que o que se diz hoje, favoravelmente a legalização e o uso de entorpecentes, esconde toda uma experiência que já se teve e temos com relação aos malefícios que o entorpecente traz. Não se pode argumentar como fez um ministro Luís Roberto Barroso do STF que a legalização serviria para inibir o lucro dos traficantes e com isso combater de modo mais eficaz a droga e o tráfico. Se seguirmos esse raciocínio teríamos que então legalizar o roubo e receptação de objeto roubado ou furtado, pois assim na linha de raciocínio do ministro, legalizando o roubo ou furto e a receptação as quadrilhas deixariam de ter lucro e diminuiríamos assim o número de furto e roubo? Oras até que ponto estes profissionais de várias áreas que falam favoravelmente à legalização das drogas, não estariam cooptados pelo tráfico para fazer uma apologia à liberação e para atuar dentro da administração pública em prol da liberação? Se a droga, tanto maconha como cocaína ou outro entorpecente, afeta o cérebro, como pregar pela liberação, por causa do combate ao tráfico? Então deixaríamos de punir o traficante e deixaríamos de combater o uso da droga, mesmo deixando crescer o número de pessoas inaptas para o convívio social em maior número, mesmo aumentando a violência que o uso da droga gera? Quanto à argumentação de que vários países criaram um políticas de liberação da droga, eu pergunto: só porque esses países liberaram a droga nós vamos colocar em risco a saúde o brasileiro, ou mesmo matá-lo mentalmente?  A questão do tráfico se combate sempre com atividade policial e judiciária mesmo porque o que é hoje traficante de maconha, se amanhã não houver maconha para traficar, estas quadrilhas hoje de traficantes, irão praticar outro tipo de crime, e deverão ser combatidos também. Desta forma não evitaremos os malefícios dessas quadrilhas legalizando a droga, que continuaram existindo traficando ou qualquer outra porcaria amanhã. A única diferença em liberar a maconha ou outra droga é que estas substancias vão continuar estraçalhando as famílias, ou pela mão do tráfico, ou pela mão legalizada de quem o Estado autorizar que venderá o que chamamos hoje de entorpecentes. O ministro Luís Roberto Barroso e outros ministros que votam como ele, quando voltam para casa, têm suas famílias estruturadas longe dos guetos, dos morros e dos marginais e estão cercados de seguranças. Ao contrário de tudo isto nosso país tem famílias e famílias de viciados a mercê de um drogado que acaba com o núcleo familiar, a mercê de traficantes cobrando a dívida dos filhos que não conseguem mais pagar a droga que consomem. Uma outra questão se impõe: Como pode o Supremo Tribunal Federal decidir pela legalização da maconha e até de outras drogas se o código penal em seu texto literal estipula que o tráfico de entorpecentes é crime? pode um tribunal em um país que quer ser civilizado derrubar a lei, quando não há brecha não há lacuna e nem inconstitucionalidade? Quando o Brasil era um país um pouco mais sério a função dos tribunais era suprir lacunas nas legislação e não torce-las ou deturpá-las  A mudanças desta legislação em última análise cabe ao congresso nacional como bem alertou Advocacia Geral da União há alguns meses atrás em um parecer ao STF.  E aqui devemos torcer para que no fim das contas, sejamos sensatos e mesmo que esse julgamento mude o entendimento em relação às drogas, a sociedade diga basta e deixe de ir na onda juristas moderninhos, que ao invés de cuidar e zelar pela saúde da população, querem permitir o uso de uma substância que vai matar parte da população ou fisicamente, ou mentalmente. Mas como dizer basta à um ministro do STF. Oras usando do impeachment para tira-lo do cargo... no dizer popular: simples assim!