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Cronica e arte

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THE BLACKLIST E OS PROBLEMAS DE UMA DELAÇÃO PREMIADA Um artigo de Mentore Conti  // fotos internet Nestes meses estamos as voltas com a delação premiada, um instituo jurídico baseado em um instituto similar na Itália e nos EUA, mas que tem gerado muita controvérsia no Brasil. Aliás, controvérsia e problemas jurídicos, este instituto criou não somente no Brasil, mas também na Itália. Muito se tem falado que os políticos italianos depois do maxi processo de palermo, promovido pela operação anti-máfia (operação mãos limpas) criaram leis que modificaram a legislação dos colaboradores de justiça, o que diminuiu a força deste instituto na Itália. Na realidade não foi bem isto que ocorreu e neste ponto é importante lembrar alguns fatos da criação e do auge deste instituto na Itália. O primeiro colaborador de justiça na Itália foi Leonardo Vitale, nascido em 1941 e tendo entrando na Cosa Nostra nos anos 60, em 1972 é preso e em 1974, tendo uma crise de consciência, vai em uma delegacia na Sicília e confessa sua participação no bando criminoso. Muita gente é presa por causa deste ato de Vitale, mas depois por falta de provas são inocentados. Vitale tinha traçado todo o esquema da máfia, da existência da “Comissione”, uma reunião de chefes mafiosos que decidiam tudo, além de dizer nomes, como Totó Riina Giuseppe Calò, Vitto Ciancimino e outros nomes de mafiosos Pelas declarações Vitale e seu tio foram condenados a 25 anos de cadeia, por associação criminosa, e Vitale, foi depois colocado num manicômio judiciário e ao sair em 1984 é assassinado, depois de sair do manicômio. Deste primeiro caso outros casos vieram vindo, onde colaboradores de justiça relatavam seus casos e ajudavam a pôr na cadeia muitos mafiosos. Depois veio a lei do colaborador de justiça. A primeira de acordo entre criminosos e o estado para obtenção de confissões que pudessem ajudar nos processos, foi a lei criada em 1980 para dar desconto de pena a terroristas que dessem informações validas para combater este crime. Esta lei foi usada inicialmente, nos casos anti-máfia, até que a Itália em 1991 criou a lei própria do colaborador de justiça. Foi neste período, antes da lei de 91 que Tomaso Buscetta, colabora com o juiz Falcone, conta o que sabe e provoca inúmeras condenações em 1986. Com esta nova lei o que se descobriu, depois, é que muitos mafiosos usavam da proteção da lei aos arrependidos, para se fazer de colaborador de justiça e se vingar de grupos mafiosos contrários. E este também foi o caso de Tommaso Buscetta, que sendo de um grupo mafioso que perdeu a guerra de máfia no final dos anos 70, usou a delação premiada como vingança contra os corleonesi (o Clã Corleone de Totó Riina). Também colaboradores de justiça, sob proteção do estado devido a sua segurança, com o tempo crivam outras redes mafiosas inclusive com os benesses desta proteção. Foi então que em 2001, se restringiu a lei, para evitar este problema. Portanto as dúvidas que temos aqui sobre a delação premiada e os erros que foram suscitados aqui na delação de Joesley Batista e outros delatores, já foram vistos na Itália e daí a modificação da lei, naquele país. De fato esta é uma lei onde ao menor descuido a autoridade, pode se tornar conivente com a má intenção ou atos errados do colador de justiça que fez a delação, não para ajudar a justiça e ter menos pena, mas para conseguir benefícios e praticar outros crimes, com ajuda do estado. Neste ponto lembremos aqui o seriado estadunidense The Blacklist (da National Broadcasting Company e dos produtores Jon Bokenkamp; John Davis; John Eisendrath; John Fox, com o ator James Spader). Neste seriado vemos claramente um criminoso que se entrega ao FBI e fazendo um acordo de colaboração com proteção, acaba sob esta proteção cometendo outros crimes e levando os agentes do grupo do FBI que o protegem e usam suas informações, ao limite da conduta moral, por assim dizer. Claro que não devemos ser contra este instituto, mas devemos nos perguntar como usá- lo sem que este uso se torne nocivo ao próprio processo. Devemos nos perguntar: porque esta enxurrada de delações premiadas e com quais critérios estão sendo feitos? Teriam os agentes públicos, que acompanharam e trabalharam nestas delações no Brasil, que deram origem à descoberta desta lama toda que vemos, ultrapassado os limites, como vemos muitas vezes no seriado The Blacklist? Como trabalhar com a diferença de conduta entre aquele Leonardo Vitale, que agiu numa crise de consciência, os camorristas italianos arrependidos na década de 1980 e 1990 e os delatores com delação premiada de hoje no Brasil? De tudo isto devemos considerar a delação premiada como uma ferramenta a mais para o combate de crimes, mas não como a solução mágica e definitiva para obtenção de resultados de investigações, como muitas vezes muitas pessoas são induzidas à acreditar.
foto 1: Tommaso Buscetta no Tribunal Italiano, 1986 foto 2 Leonardo Vitale, 1974 Italia foto3 Giovanni Falcone e Paolo Borselino (juizes da operação mãos limpas, Itália década de 80. foto4: Paulo Roberto da Costa - Lava Jato Foto 5: Juiz Sergio Moro - Lava-jato foto 6: Eduardo Cunha e Sergio Moro Lava Jato